Você trabalhou o mês inteiro.
O salário caiu na conta.
Em segundos, o banco levou tudo.
Isso é ilegal.
E a lei garante que você pode recuperar.
Banco não pode reter 100% do seu salário. Isso é abuso, e a lei protege você.
Segundo dados do Banco Central, mais de 50.000 reclamações de retenção indevida foram registradas nos últimos 12 meses, alta de 91%.
A maioria não sabe que tem direito à devolução em dobro e indenização por dano moral
João Vitor Chaves Coelho, 12 anos em direito bancário. OAB/SP 366.776 · OAB/PA 19.692, OAB/DF 72.931 · Harvard CS50
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Conte o que aconteceu com seu salário. A consulta é gratuita e o retorno é em até 24 horas úteis.
Isso aconteceu com você?
Veja os três perfis mais comuns. Se você se identifica com algum, temos solução
Servidor Público
O contracheque chegou com desconto que você não reconhece
1. Desconto acima de 35% do salário líquido, limite legal ultrapassado
2. Consignado cobrado que você não reconhece ter contratado
3.Cartão de crédito ou seguro descontado sem pedido
4. Banco reteve o valor integral para cobrir dívida antiga
Aposentado / Pensionista
O INSS pagou na conta e o banco levou mais do que podia
1. Desconto acima de 30% do benefício — excede o limite legal
2. Empréstimo cobrado que você não lembra de ter feito
3. Desconto de associação ou seguro que você não pediu
4. Banco reteve o benefício integral para quitar dívida no dia do vencimento
Análise seu CasoTrabalhador CLT
O salário caiu e o banco zerou a conta antes de você usar
1. Conta-salário bloqueada ou zerada para cobrir dívida no mesmo banco
2. Banco debitou cheque especial ou empréstimo no dia do pagamento
3. Portabilidade de salário negada mesmo tendo direito
4. Banco reteve o salário integral, não sobrou nada para subsistência
Análise seu CasoO banco não quer que você saiba!
03 mentiras que o banco usa
para você não reagir
Agência manda pro SAC.
SAC manda pra agência.
Procon recomenda. Bacen registra.
Nenhum deles obriga o banco a devolver.
Só o juiz tem esse poder.
Mentira 01
“Não pode fazer nada”
Pode sim, e em dias.
Com tutela de urgência, o juiz obriga
o banco a devolver sob multa diária.
O 0800 não tem esse poder. O juiz tem.
Mentira 02
“Você assinou, então deve”
Cláusula em letra miúda, desconto sem
explicação, débito automático sem aviso
nada disso tem validade jurídica.
O STJ cancela. Você recupera.
Mentira 03
“Vai demorar e vai custar caro”
Tutela de urgência: 5 a 15 dias.
Juizados Especiais: sem custo antecipado.
Você só paga uma porcentagem
do que efetivamente recuperar.
Depoimentos Reais
M.S. · Servidor público · Ceará “O banco reteve meu salário por quatro meses seguidos. Nem para o mercado sobrava. O Dr. João entrou com pedido de urgência e em menos de duas semanas o juiz mandou suspender os descontos. Recebi tudo de volta com correção e ainda ganhei indenização.”
Resultado: R$ 8.000 indenização + devolução em dobro · TJCE · 2022
L.R. · Aposentada · Rio de Janeiro “Minha aposentadoria estava sendo retida integralmente depois que pedi portabilidade. Fui ao banco, liguei no 0800, ninguém resolveu. Em um mês de processo a Justiça determinou a devolução e recebi indenização. O Dr. João cuidou de tudo pelo
Resultado: R$ 15.000 indenização · TJRJ · 2023
P.A. · Servidor público · São Paulo “O banco estava pegando mais do que podia pelo contrato. Fiz a análise gratuita, em dias já tinha proposta, em três semanas o processo foi resolvido. Recuperei os valores com correção e ainda ganhei indenização por dano moral.”
Resultado: R$ 10.000 indenização · TJSP · 2021
Perguntas Frequentes
O banco disse que eu autorizei o desconto. Ainda assim tenho direito?
Autorização obtida de forma enganosa não tem validade jurídica. Basta você não reconhecer o desconto como algo que quis contratar conscientemente para que o caso seja analisado. A consulta é gratuita e sem compromisso.
Tenho medo de processar o banco e piorar minha situação. O que pode acontecer?
Qualquer retaliação do banco vira indenização adicional a seu favor. Na prática, os bancos preferem acordar antes do julgamento do que acumular condenações. Sua situação melhora, não piora.
O desconto indevido foi de pouco mais de R$ 300. Vale a pena entrar com ação?
Além da devolução, que a lei determina em dobro quando a cobrança é indevida, em muitos casos há indenização por dano moral, que geralmente fica entre R$ 3.000 e R$ 15.000 independente do valor descontado, conforme decisões do TJSP, TJRJ e TJCE.
Nos Juizados Especiais, não há custo com honorários do banco se você perder.
Quanto custa e quando eu pago?
Não há nenhum custo adiantado. Quem já teve o salário retido não pode ser obrigado a pagar mais para recuperar o que é seu.
Quanto tempo leva até eu ver o dinheiro de volta?
Nos demais casos, Juizados Especiais costumam encerrar em 6 a 18 meses. E na maioria das situações, o banco propõe acordo antes do julgamento, o que acelera tudo.
Moro em outro estado. Consigo ser atendido mesmo assim?
O nosso escritório tem registro na OAB/SP, OAB/PA e OAB/DF e atua em todo o Brasil. Você não precisa sair de casa para defender seu salário.
O banco fez esse desconto há mais de um ano. Ainda dá tempo de agir?
Mesmo que o problema tenha começado há mais tempo, cada mês em que o desconto se repetiu reinicia a contagem.
O ideal é agir agora: quanto mais tempo passa, mais difícil fica reunir os extratos e provas. A análise do prazo é feita gratuitamente na consulta.
Já reclamei no banco, no Procon e no Banco Central e ninguém resolveu. Por que seria diferente com um advogado?
Só o Judiciário tem poder de determinar a devolução e bloquear bens do banco em caso de descumprimento. Uma ação judicial com tutela de urgência pode fazer em 12 dias o que Procon e Bacen não conseguiram em meses.
O histórico de reclamações que você já fez inclusive fortalece seu processo: serve como prova do descaso do banco.
Tenho vínculo com o banco pelo meu emprego ou minha aposentadoria. Isso pode prejudicar meu benefício?
Da mesma forma, seu empregador não tem acesso a processos judiciais que você mova contra instituições financeiras.
A ação é sigilosa entre você, o banco e o juiz. Seu nome não aparece em nenhuma lista pública durante o processo. Seu benefício e seu emprego estão protegidos.
Você envia os documentos
Holerites, extratos bancários e contratos pelo WhatsApp. Sem sair de casa. Em até 24 horas úteis você recebe o retorno sobre seu caso. A consulta é gratuita e sem compromisso.
Análise gratuita de viabilidade
Verificamos se há retenção indevida, qual o valor que você pode recuperar e se cabe tutela de urgência para bloquear novos descontos imediatamente
Recuperamos os últimos 5 anos
Levantamos todos os descontos indevidos no holerite e na conta bancária. Cada cobrança irregular gera devolução em dobro mais indenização por dano moral
Renegociamos a dívida de forma justa
Se você tem dívida com o banco, renegociamos em condições que você consegue pagar. Parcelas dentro do limite legal, sem pressão e sem coação
O que foi descontado indevidamente
A lei determina devolução em dobro de tudo que foi cobrado sem autorização válida. Se foram R$ 3.000 retidos, o banco devolve R$ 6.000
Dano moral reconhecido pelos tribunais
TJSP, TJRJ, TJCE e TJMS condenaram bancos a pagar entre R$ 3.000 e R$ 15.000 por dano moral em casos de retenção indevida de salário
Últimos 5 anos de descontos
Levantamos todos os descontos indevidos dos últimos 5 anos. Cada cobrança irregular contabiliza. O valor final pode ser muito maior do que você imagina
Você não paga nada no início
Honorários só a partir de benefícios. A consulta é gratuita, o processo não tem custo adiantado e você só paga uma porcentagem do que efetivamente receber. Quem já perdeu salário não pode perder mais
Jurisprudência
O banco perde na Justiça. Veja os casos reais
Decisões de tribunais brasileiros em casos de retenção indevida de salário. Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Santander já foram condenados a devolver valores e pagar indenização por dano moral. Isso não é exceção. É regra.
Bradesco · R$ 15.000
Servidora pública teve salário retido integralmente após pedir portabilidade. Banco condenado a pagar indenização por dano moral.
Processo: 0835824-13.2022.8.19.0001
Bradesco · R$ 8.000 + dobro
Servidor público municipal teve 4 meses de salário retidos. Banco condenado a devolver em dobro e pagar indenização.
Processo: 0204823-77.2022.8.06.0112
Itaú · R$ 10.000
Salário retido para cobrir dívida de outra conta. Cláusula contratual declarada nula. Dano moral configurado.
Processo: 1055749-08.2020.8.26.0576
Bradesco · R$ 7.000 + dobro
Benefício previdenciário retido por 4 meses consecutivos. Devolução em dobro determinada. Dano moral in re ipsa.
Processo: 0807212-89.2024.8.12.0001
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Registro em três estados. Atua em todo o Brasil. Seu banco tem sede em São Paulo e o Dr. João também.
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